Direito

VIRADA NO TABULEIRO: O Acordo Histórico entre Governo e Câmara para o Fim da Escala 6x1 Sacode o País

OURO DO SÉCULO XXI: A Corrida Bilionária pelas Terras Raras e o Desafio do Brasil de Deixar de Ser um "Gigante Adormecido"

O CLAMOR DAS RUAS NAS REDES: Proposta pelo Fim da Escala 6x1 Mobiliza o País e Lidera as Buscas na Web

Magistrados vão ter de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal. Procurador, advogados e empresários também...

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta em tramitação na Câmara não fere cláusulas pétreas.

Nulidade por Falta de Aviso sobre Direito ao Silêncio Exige Prova de Prejuízo Efetivo

Legislação estadual elaborada em conjunto com MMA promoverá conservação, proteção, restauração e exploração sustentável